Data de Envio | Setor | Ato |
31/07/2015 17:22
| DP | |
29/07/2015 17:28
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1188/2015 - |
27/07/2015 16:55
| DP | Informação nº 16112/2015 - |
24/07/2015 08:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1163/2015 - |
23/07/2015 11:56
| DEX | Informação nº 4687/2015 - |
14/07/2015 16:51
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1754/2015 - |
03/07/2015 10:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 928/2015 - |
27/05/2015 16:57
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2015 - |
13/05/2015 16:57
| GASRVF | |
12/05/2015 16:09
| S1C | Certidão de Sessão nº 461/2015 - |
11/05/2015 14:08
| GASRVF | |
28/04/2015 18:39
| S1C | |
14/04/2015 17:39
| GASRVF | |
14/04/2015 14:48
| S1C | Certidão de Sessão nº 391/2015 - |
24/02/2015 11:17
| GASRVF | |
09/02/2015 08:48
| SMPjTC | Parecer nº 1678/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2009. Desaprovação. |
29/01/2015 16:13
| DCM | Instrução nº 357/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
21/01/2015 15:17
| DIFOP | Instrução nº 3/2015 - |
24/11/2014 15:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 185/2015 - |
03/11/2014 15:01
| DP | |
03/11/2014 10:51
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2483/2014 - |
02/10/2014 13:37
| DP | Informação nº 18533/2014 - |
17/09/2014 15:05
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 - |
04/09/2014 08:05
| SMPjTC | Parecer nº 12973/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação. Multa. |
11/08/2014 15:06
| DCM | Instrução nº 1989/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/07/2014 11:52
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1716/2014 - |
23/07/2014 17:20
| S2C | Certidão de Sessão nº 954/2014 - |
03/07/2014 16:10
| GASRVF | |
24/06/2014 16:19
| SMPjTC | Parecer nº 9043/2014 - desaprovação Prestação de contas municipal. Município de Guairaçá. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação. Multas. |
17/06/2014 12:41
| DCM | Instrução nº 1529/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
20/05/2014 16:52
| DIFOP | Instrução nº 29/2014 - |
14/05/2014 17:09
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 437/2014 - |
15/04/2014 16:26
| DP | |
28/03/2014 13:52
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 840/2014 - |
25/03/2014 11:24
| SMPjTC | Parecer nº 4217/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela
irregularidade, cf. DCM. |
22/01/2014 14:27
| DCM | Informação nº 481/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de
Contas. Exercício de 2009. Informação acerca da
quitação dos precatórios vencidos, em atendimento ao
Despacho nº 544/13-GASRVF. |
22/01/2014 14:27
| DCM | Instrução nº 653/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
15/10/2013 09:58
| DIFOP | Instrução nº 4/2014 - |
19/06/2013 09:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1153/2013 - |
16/05/2013 15:07
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1123/2013 - |
08/04/2013 12:47
| DP | Informação nº 8967/2013 - |
03/12/2012 10:11
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 544/2013 - |
27/11/2012 09:31
| DAT | Informação nº 1569/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas. |
23/10/2012 17:14
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1786/2012 - |
21/09/2012 17:16
| DCM | Informação nº 1249/2012 - Município de Guairaçá. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 2061/11 do MPjTC. Inexistência de expedientes no âmbito desta Diretoria sobre as matérias veiculadas no parecer ministerial. |
19/09/2012 10:28
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 - |
28/04/2011 09:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1000/2012 - |
28/04/2011 09:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3139/2012 - |
28/04/2011 09:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 801/2011 - |
28/04/2011 09:52
| SMPjTC | Parecer nº 2061/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
14/03/2011 12:46
| DCM | Instrução nº 729/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
30/11/2010 09:55
| DIFOP | Instrução nº 10/2011 - Município de Guairaçá. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Existência de obra paralisada. |
21/10/2010 15:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1133/2010 - |
21/10/2010 15:02
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1649/2010 - |
15/09/2010 11:26
| SITIO | |
15/09/2010 11:15
| DCM | |
29/03/2010 16:32
| DCM | Instrução nº 2047/2010 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu |
29/03/2010 16:29
| DP | |