Processo 161453/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 16:30
Autuado em 29/03/2010 16:30
Oficio de encaminhamento 075/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 88/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   88/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2010 11:23 372594/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 10:17 AR do ofício OPD - 1163/15 - GP
21/11/2014 21:39 do Protocolo 1065559/14
30/10/2014 19:24 do Protocolo 988968/14
25/07/2014 12:02 do Protocolo 685248/14
13/05/2014 19:35 do Protocolo 441985/14
23/05/2013 16:48 Petição de outra natureza
02/05/2013 09:18 Petição de outra natureza
09/05/2012 14:16 AR de devolução dos autos fisicos
14/03/2012 09:29 AR de Devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/05/2011 07:59 AR de devolução dos autos fisicosRM223342485BR
16/03/2011 14:04 AR de devolução dos autos físicos SZ160753345BR
15/03/2011 14:20 do Protocolo nº 2070-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 179/10-CEA
04/03/2011 10:07 do Protocolo nº 2070-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 79/10-CEA
07/02/2011 11:38 Juntada de AR Ofício 1649/10-OCN-DCM
24/11/2010 10:11 do Protocolo nº 63230-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1649/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1163/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1188/2015
01/07/2015 1151 Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 27/05/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2483/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2119/2014
13/08/2014 942 Despacho Processual Diverso nº 1716/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 840/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1123/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 544/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1786/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1428/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2015 17:22 DP  
29/07/2015 17:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1188/2015 -
27/07/2015 16:55 DP Informação nº 16112/2015 -
24/07/2015 08:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1163/2015 -
23/07/2015 11:56 DEX Informação nº 4687/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1754/2015 -
03/07/2015 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 928/2015 -
27/05/2015 16:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 88/2015 -
13/05/2015 16:57 GASRVF  
12/05/2015 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 461/2015 -
11/05/2015 14:08 GASRVF  
28/04/2015 18:39 S1C  
14/04/2015 17:39 GASRVF  
14/04/2015 14:48 S1C Certidão de Sessão nº 391/2015 -
24/02/2015 11:17 GASRVF  
09/02/2015 08:48 SMPjTC Parecer nº 1678/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2009. Desaprovação.
29/01/2015 16:13 DCM Instrução nº 357/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2015 15:17 DIFOP Instrução nº 3/2015 -
24/11/2014 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 185/2015 -
03/11/2014 15:01 DP  
03/11/2014 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2483/2014 -
02/10/2014 13:37 DP Informação nº 18533/2014 -
17/09/2014 15:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 -
04/09/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 12973/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação. Multa.
11/08/2014 15:06 DCM Instrução nº 1989/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2014 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1716/2014 -
23/07/2014 17:20 S2C Certidão de Sessão nº 954/2014 -
03/07/2014 16:10 GASRVF  
24/06/2014 16:19 SMPjTC Parecer nº 9043/2014 - desaprovação Prestação de contas municipal. Município de Guairaçá. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação. Multas.
17/06/2014 12:41 DCM Instrução nº 1529/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2014 16:52 DIFOP Instrução nº 29/2014 -
14/05/2014 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
15/04/2014 16:26 DP  
28/03/2014 13:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
25/03/2014 11:24 SMPjTC Parecer nº 4217/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
22/01/2014 14:27 DCM Informação nº 481/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Informação acerca da quitação dos precatórios vencidos, em atendimento ao Despacho nº 544/13-GASRVF.
22/01/2014 14:27 DCM Instrução nº 653/2014 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2013 09:58 DIFOP Instrução nº 4/2014 -
19/06/2013 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1153/2013 -
16/05/2013 15:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1123/2013 -
08/04/2013 12:47 DP Informação nº 8967/2013 -
03/12/2012 10:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 544/2013 -
27/11/2012 09:31 DAT Informação nº 1569/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas.
23/10/2012 17:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1786/2012 -
21/09/2012 17:16 DCM Informação nº 1249/2012 - Município de Guairaçá. Determinação para que se informe sobre processos a respeito dos aspectos abordados no Parecer nº 2061/11 do MPjTC. Inexistência de expedientes no âmbito desta Diretoria sobre as matérias veiculadas no parecer ministerial.
19/09/2012 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
28/04/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1000/2012 -
28/04/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3139/2012 -
28/04/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 801/2011 -
28/04/2011 09:52 SMPjTC Parecer nº 2061/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
14/03/2011 12:46 DCM Instrução nº 729/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/11/2010 09:55 DIFOP Instrução nº 10/2011 - Município de Guairaçá. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Existência de obra paralisada.
21/10/2010 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1133/2010 -
21/10/2010 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1649/2010 -
15/09/2010 11:26 SITIO  
15/09/2010 11:15 DCM  
29/03/2010 16:32 DCM Instrução nº 2047/2010 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
29/03/2010 16:29 DP  

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